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Rejane Castro
Comentário ·
há 12 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
·
há 14 anos
Na luta para tesourar os abusos bancários!!!
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Caio Raphael
Artigo ·
há 3 anos
“Dark Waters” - o preço da verdade: uma análise do caso DuPont à luz do Direito Brasileiro
Antônio Marcos Caracas [1] Caio Raphael Silva Campos [2] Hanna Figueiredo Cavalcante [3] Resumo: O presente trabalho busca analisar o famoso caso de dano ambiental denominado “caso DuPont”, ocorrido...
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Elpidio Donizetti
Artigo ·
há 14 anos
Princípio da cooperação (ou da colaboração) – arts. 5º e 10 do projeto do novo CPC
A doutrina brasileira importou do Direito europeu o princípio da cooperação (ou da colaboração), segundo o qual o processo seria o produto da atividade cooperativa triangular (entre o juiz e as...
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Lucas Sobanski
Artigo ·
há 8 anos
Flexibilização Procedimental CPC/15
INTRODUÇÃO O código de processo civil de 1973, era aplicado de forma muito rígida e não flexível, sendo que todos os atos previstos a serem praticados em determinado procedimento deveriam ser...
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